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TCU anuncia grupo de trabalho com conselhos profissionais para ampliar segurança jurídica
Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas propõe iniciativa que reunirá representantes do Tribunal e das entidades para discutir temas que impactam a gestão dos conselhos profissionais. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou, nesta quinta-feira (9), a criação de um grupo de trabalho com representantes dos conselhos profissionais para discutir matérias que impactam a gestão das autarquias. O anúncio foi feito durante
Comunicação - Fórum
13 de jul.2 min de leitura


Propostas em tramitação podem alterar fiscalização e contratações nos Conselhos
Durante a reunião do Fórum dos Conselhos Federais, realizada no dia 30 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, a Comissão de Assessoramento Parlamentar apresentou alerta sobre dois projetos de lei que podem trazer impactos significativos para as entidades profissionais. As propostas tratam da proibição da contratação de pessoas jurídicas para atividades-fim e da exclusividade do exercício do poder de polícia administrativa por servidores efe
Comunicação - Fórum
2 de jul.1 min de leitura


Mudanças nas execuções fiscais podem impactar os Conselhos Profissionais
A proposta de alteração da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá modificar procedimentos das execuções fiscais e impactar a cobrança de créditos pelos conselhos profissionais, foi um dos principais temas debatidos pelo Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas. A discussão ocorreu durante reunião realizada no dia 30 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. A proposta, apresentada no CNJ pelo
Comunicação - Fórum
2 de jul.2 min de leitura


Capacitação de conselheiros e servidores é tema de debate como foco no fortalecimento dos Conselhos
O Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas aprovou, em reunião realizada no dia 30 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, a criação de um grupo de trabalho para elaborar proposta de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa prevê o desenvolvimento de uma Trilha de Aprendizagem voltada à capacitação de conselheiros e servidores dos conselhos profissionais nas áreas de fiscalização, governa
Comunicação - Fórum
2 de jul.2 min de leitura
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