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Plenário aprova novos membros em comissões especiais e recebe informes sobre o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
A 128ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, realizada na manhã do dia 25 de agosto, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, deliberou sobre a composição de seus grupos de trabalho e acompanhou atualizações na área educacional. O colegiado aprovou a inclusão de novos representantes nas Comissões Especiais instituídas pelas Deliberações nº 1, 2 e 3, aprovadas na plenária de 30 de junho de 2026. A partir da manif

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Comissão Parlamentar atua contra propostas que afetam o custeio e o funcionamento dos conselhos
A atuação de relações governamentais no Congresso Nacional foi um dos pontos altos da 128ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais, realizada em 25 de agosto, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. O principal foco de atenção das assessorias parlamentares é o Projeto de Lei nº 2.349/2026, que concede isenção de anuidade a profissionais a partir de 60 anos de idade e com 20 anos de contribuição. Com parecer favorável na Comissão de Assuntos

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Conselho Federal de Odontologia ingressa com Embargos no TCU para assegurar quórum de deliberação
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) comunicou aos participantes da 128ª Reunião Ordinária do Fórum, realizada em 25 de agosto, na sede do CFC, em Brasília, a oposição de Embargos de Declaração contra o item 9.5.1 do Acórdão TCU nº 1.899/2026. A decisão da Corte de Contas indicava o impedimento de voto para presidente, tesoureiro e membros da Comissão de Tomada de Contas durante a deliberação sobre a aprovação das contas anuais da entidade. Durante o pronunciamento, a auta

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Fórum debate Acórdãos do TCU e busca diálogo institucional com a Casa Civil sobre governança
As recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e seus impactos sobre a atuação dos conselhos profissionais pautaram as discussões da 128ª Reunião Ordinária do Fórum, sediada no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, no dia 25 de agosto. O plenário analisou com preocupação o Acórdão TCU nº 1.541/2026, relativo à vedação de custeio de seguro de vida e à tese de que Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) não poderiam criar despesas sem autorização em lei

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Portaria da Fazenda Nacional possibilita uso gratuito de módulos eletrônicos para recuperação de créditos
A Comissão de Assessoramento Técnico do Fórum detalhou as diretrizes da Portaria PGFN nº 2.061/2026 durante a 128ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto, na sede do CFC, em Brasília. Editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a norma autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica gratuitos para que os conselhos utilizem as ferramentas eletrônicas da PGFN na recuperação de créditos de anuidades. A medida alinha-se às diretrizes dos órgãos de controle e

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Conselhos articulam indicações técnicas para as Câmaras do Conselho Nacional de Educação
Os Conselhos Federais de Fiscalização Profissional avançaram na articulação de nomes de notório saber para disputar as vagas destinadas a entidades consultadas no Conselho Nacional de Educação (CNE). O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Educação. O tema foi amplamente debatido na 128ª Reunião Ordinária do Fórum, sediada no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, no dia 25 de agosto. As indicações obedecem

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Conselhos Federais planejam 1º Encontro de TI para incentivar cooperação e sistemas próprios
A realização do 1º Encontro de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Fiscalização Profissional esteve entre os principais temas da 128ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais, realizada em 25 de agosto, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. A proposta, elaborada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), tem o objetivo de integrar as equipes de tecnologia das 32 profissões regulamentadas para construir soluções conjuntas e colabora

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


Fórum dos Conselhos e CFC promovem Seminário de Contabilidade, Auditoria e Controle em setembro
O Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC), realizará nos dias 29 e 30 de setembro o Seminário de Contabilidade, Auditoria e Controle para Conselhos de Fiscalização Profissional. A iniciativa foi anunciada durante a 128ª Reunião Ordinária do Fórum, realizada em 25 de agosto, na sede do CFC, em Brasília. O encontro ocorrerá presenc

Comunicação - Fórum
27 de ago.1 min de leitura


TCU anuncia grupo de trabalho com conselhos profissionais para ampliar segurança jurídica
Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas propõe iniciativa que reunirá representantes do Tribunal e das entidades para discutir temas que impactam a gestão dos conselhos profissionais. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou, nesta quinta-feira (9), a criação de um grupo de trabalho com representantes dos conselhos profissionais para discutir matérias que impactam a gestão das autarquias. O anúncio foi feito durante

Comunicação - Fórum
13 de jul.2 min de leitura


Propostas em tramitação podem alterar fiscalização e contratações nos Conselhos
Durante a reunião do Fórum dos Conselhos Federais, realizada no dia 30 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, a Comissão de Assessoramento Parlamentar apresentou alerta sobre dois projetos de lei que podem trazer impactos significativos para as entidades profissionais. As propostas tratam da proibição da contratação de pessoas jurídicas para atividades-fim e da exclusividade do exercício do poder de polícia administrativa por servidores efe

Comunicação - Fórum
2 de jul.1 min de leitura
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