Fórum acompanha atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

A revisão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) está na quinta edição e reúne propostas de atualização para adequar a oferta de formação profissional às demandas da sociedade e do mercado de trabalho. O representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas na comissão responsável pela revisão, João Santos, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), apresentou os resultados da consulta pública e as principais mudanças propostas para o documento.

A apresentação ocorreu durante a 130ª Reunião Plenária do Fórum, realizada na terça-feira (27), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. O trabalho de atualização é conduzido por uma comissão instituída em junho de 2025, com representantes de conselhos profissionais, do Sistema S e de outros setores da sociedade civil.

A consulta pública, realizada entre 3 de agosto e 2 de setembro, recebeu 2.312 contribuições, de 1.396 participantes distintos e 823 instituições. Segundo João Santos, foram apresentadas 3.432 propostas justificadas, que passaram por análise e sistematização. Dos 197 cursos contemplados no catálogo vigente, 193 receberam contribuições.

Entre os resultados apresentados estão mudanças em títulos e cargas horárias, inclusão e exclusão de cursos e alteração de eixo tecnológico. A proposta prevê que o catálogo passe de 215 para 199 cursos, com a exclusão de 26 e a inclusão de dez. Também foram propostas mudanças de título para nove cursos, ajustes de carga horária para oito e alteração de eixo tecnológico para um curso.

Entre as mudanças discutidas, está a exclusão do curso técnico em Contabilidade. De acordo com João Santos, a decisão considerou a legislação que não permite o registro de técnicos em contabilidade no Conselho Federal de Contabilidade. Já o curso técnico em Magistério foi incluído na proposta, após debates sobre a formação de profissionais para atuar na educação infantil.

O representante explicou que as sugestões também envolveram ajustes nas fichas dos cursos e nas definições dos eixos tecnológicos, que organizam a formação profissional por grandes áreas relacionadas ao mercado de trabalho. A proposta inclui, por exemplo, a atualização do título do curso técnico em Marketing para técnico em Marketing e Mídias Sociais, de modo a contemplar conhecimentos relacionados às novas demandas da área.

Após a conclusão das análises, a proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável pela aprovação das mudanças. Segundo João Santos, a expectativa apresentada é que essa etapa ocorra em março ou abril de 2027, considerando a necessidade de recomposição do colegiado.