Fórum dos Conselhos Federais propõe ampliar diálogo institucional com o TCU

O fortalecimento do diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a construção de entendimentos sobre a fiscalização dos conselhos profissionais estiveram no centro das discussões do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, propôs uma articulação com o Tribunal para debater normas específicas para essas entidades, considerando suas particularidades institucionais.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas quer avançar no diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para construir regras de fiscalização adequadas às particularidades dos conselhos profissionais. A proposta, apresentada pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, prevê uma mesa-redonda com ministros do Tribunal e representantes das entidades, com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV), para discutir a regulamentação aplicável ao setor.

O tema foi abordado durante a 130ª Reunião Plenária do Fórum, realizada na terça-feira (27), na sede do CFC, em Brasília. Joaquim apresentou um histórico das tratativas com o TCU e destacou que o objetivo não é se opor à fiscalização, mas buscar regras compatíveis com a natureza e a estrutura dos conselhos profissionais.

Segundo o presidente do CFC, após reuniões com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, foi assumido o compromisso de promover um debate técnico sobre a regulamentação aplicável aos conselhos. Para contribuir com as tratativas, foi constituído um grupo jurídico com assessores e procuradores das entidades. Joaquim também informou que mantém interlocução com ministros do Tribunal para assegurar a participação dos conselhos nas discussões.

Como parte dessa aproximação, o presidente do CFC apresentou a proposta de realizar um evento no TCU para adesão conjunta ao programa Compromisso Cidadão, ao qual já aderiram os conselhos federais de Medicina Veterinária, de Engenharia e de Enfermagem. O CFC também manifestou interesse em participar.

Joaquim propôs ainda a realização, em 2026, de uma mesa-redonda com ministros do TCU e presidentes dos conselhos, sob coordenação da Fundação Getulio Vargas (FGV). A iniciativa busca reunir as demandas das entidades e construir entendimentos sobre a fiscalização, tendo como referência a experiência de uniformização de procedimentos adotada pelo Tribunal em relação ao Sistema S.

“Minha proposta é que possamos fortalecer as relações institucionais com o Tribunal de Contas da União, ainda que tenhamos divergências. O bom diálogo é importante para avançarmos”, afirmou Joaquim. A continuidade das articulações seguirá após anuência do Fórum.