Capacitação de conselheiros e servidores é tema de debate como foco no fortalecimento dos Conselhos

O Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas aprovou, em reunião realizada no dia 30 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, a criação de um grupo de trabalho para elaborar proposta de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa prevê o desenvolvimento de uma Trilha de Aprendizagem voltada à capacitação de conselheiros e servidores dos conselhos profissionais nas áreas de fiscalização, governança e gestão pública.

A proposta, apresentada pelo Conselho Federal de Psicologia, busca estruturar um programa de formação comum aos Conselhos Federais, promovendo maior integração, padronização de conhecimentos e otimização dos investimentos destinados à capacitação.

A iniciativa responde à necessidade de preparar conselheiros e servidores para o exercício de suas atribuições, especialmente diante das especificidades do regime jurídico das autarquias, da legislação aplicável e das exigências dos órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, alguns conselhos, como os de Psicologia, Administração e Contabilidade, já mantêm escolas próprias de governança e capacitação.

O grupo de trabalho será composto por representantes dos cinco Conselhos Federais que já desenvolvem iniciativas de formação institucional. Caberá ao colegiado estruturar a proposta e conduzir as tratativas com a Enap para viabilizar a parceria. A expectativa é que a trilha contemple conteúdos relacionados à fiscalização, governança, gestão documental, processos éticos e às atribuições dos conselheiros, sob coordenação do Fórum dos Conselhos Federais.

A proposta tem como objetivo fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam nos conselhos, contribuir para o aperfeiçoamento da governança institucional e ampliar a uniformidade dos procedimentos adotados pelas entidades, reforçando o compromisso do Sistema com a eficiência administrativa e a proteção da sociedade.