Fórum dos Conselhos debate acordo de cooperação técnica com o CNJ em reunião plenária no CFC

Na manhã desta segunda-feira (26), foi realizada, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a 118ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro teve como pauta central o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CNJ nº 547/2024, firmado entre o CFC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. Outros cinco conselhos federais manifestaram interesse em aderir ao ACT, que busca aprimorar o relacionamento institucional entre os conselhos e o Poder Judiciário.

O presidente do CFC e coordenador do Fórum, Aécio Dantas, destacou a relevância da iniciativa, sobretudo diante do elevado número de ações judiciais envolvendo os conselhos profissionais, em especial no que diz respeito às cobranças.

A reunião contou ainda com o momento de manifestação das comissões do Fórum, oportunidade em que foram apresentadas deliberações das Comissões de Assessoramento Técnico, de Assuntos Educacionais e de Assessoramento Parlamentar.

Outro ponto alto da reunião se deu quando o Conselho Federal de Administração (CFA) apresentou o Painel Gerencial do Sistema CFA/CRAs, ferramenta de consulta de dados relativos à profissão. Já o Conselho Federal de Psicologia (CFP) levou ao encontro o formato on-line de suas eleições e as políticas de ações afirmativas, reparatórias e inclusivas adotadas no Sistema CFP/CRPs, desenvolvidas a partir do acordo de cooperação firmado com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Também foi debatida a proposta apresentada pelo Ministério do Turismo para divulgação dos eventos organizados pelos conselhos federais. Até o momento, quatro conselhos já enviaram informações sobre suas programações: CFC, Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea), Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofitto) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujos eventos serão divulgados em parceria com o ministério.

A reunião reforçou o papel do Conselhão como espaço de articulação conjunta das entidades de regulação profissional, promovendo a troca de experiências e o alinhamento em torno de pautas de interesse comum.