Encontro: diretores do Confea e do CFM defendem profissionalização dos sistemas de fiscalização

Por Rejane Medeiros Comunicação CFM

As experiências do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) na estruturação dos seus departamentos de fiscalização foram apresentadas no painel “Atividade Fiscalizatória e a importância da implantação da capacitação profissional”.

As atividades do Confea foram apresentadas pelo gerente de Fiscalização da autarquia, Igor Mendonça, que apresentou números e exemplos de atuações recentes do órgão. Em uma força tarefa recente na Bahia, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, foi constatado que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) eram usados corretamente em apenas 47% dos estabelecimentos fiscalizados. Como resultado desse trabalho, sete condomínios forma interditados pelo MPT. Em uma outra fiscalização, em unidades de armazenamento de grãos no Pará e em Rondônia, em 59% dos locais visitados não havia a indicação do responsável técnico pela segurança do local.

Na sua apresentação, Mendonça elencou alguns dos princípios que norteiam as fiscalizações do Sistema Confea, como a entrega de ações de fiscalização de alto valor e relevância, a transparência sobre os recursos usados, o uso da inovação, a otimização na divulgação das ações realizadas e a disponibilização de dados abertos estruturados sobre as fiscalizações realizadas. “Além disso, sempre buscamos agira de maneira preventiva e responsiva, realizações ações que tragam a melhor resposta para a sociedade”, afirmou.

Medicina A fala do gerente do Confea foi seguida pela apresentação do o diretor de Fiscalização do CFM e 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante. Em sua fala, ele explicou ter sido a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, que padronizou os roteiros de vistoria; e a profissionalização dos departamentos de fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), marcos essenciais para que o Sistema CFM/CRM tenha atualmente, em tempo real, uma radiografia da infraestrutura dos locais fiscalizados pela autarquia.

“Hoje temos condições de saber, em Brasília, o que o Departamento de Fiscalização do Amapá está fazendo, por exemplo”, explicou. Na sua apresentação, o diretor do CFM defendeu a profissionalização como forma de tornar mais efetiva a fiscalização realizada pelos CRMs e, consequentemente, o papel do sistema conselhal, de zelar pela ética médica. Cavalcante destacou, ainda, a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, depois reformulada pela Resolução CFM nº 2.153/16, como primordial para a uniformização das fiscalizações. “São quase 1.200 páginas, com roteiros para fiscalizarmos todos os tipos de ambientes médicos, de consultórios a hospitais”, enumerou.

Jeancarlo Cavalcante informou que o CFM enfrentou desafios, como a resistência à mudanças em algumas regiões, limitações orçamentárias e logísticas e necessidade de alinhamento contínuo entre CFM e CRMs.

“Mas as dificuldades foram compensadas pelos resultados alcançados”, argumentou. Ao final da sua apresentação, ele sugeriu alguns caminhos para que outros conselhos profissionais também consigam informatizar suas equipes de fiscalização. “Comecem aprovando uma Resolução que sistematize os roteiros de vistoria, profissionalizem os departamentos de fiscalização e nunca percam o compromisso com a ética profissional”, elencou.